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Mostrando postagens de novembro, 2018

As 7 Propostas de Bolsonaro que já tramitam no Congresso (e podem avançar na transição de governo)

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Na primeira semana após a vitória nas urnas, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já começa a avançar na montagem de uma equipe de transição para trabalhar com o governo Michel Temer (MDB). Muitas ideias defendidas por Bolsonaro durante a campanha já tramitam no Congresso, o que pode facilitar este movimento. Independência do Banco Central ( PLP32/2003 ) Essa é a principal medida para a área de economia. Leia o texto na íntegra aqui . Vote na consulta pública  aqui . Reforma da Previdência ( PEC 287/2016 ) Essa é apenas mais uma reforma que precisa ser feita para que o Brasil volte a crescer e atrair investimentos. Leia o texto na íntegra  aqui . Vote na consulta pública  aqui . Revisão do Estatuto do Desarmamento ( PL 3722/2012 ) O que se propõe é a flexibilização do acesso a armas de fogo, tudo devidamente dentro da lei, tudo cadastrado, registrado e tributado. O projeto exige que o cidadão interessado em adquirir uma arma de fogo não
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Local: Brasil
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PL 6035/2019 incentivo para modernizar iluminação pública

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Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.    Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública.   Projeto de Lei: PL 6035/2019 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Consulta pública Senado -  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de autoria do partido PSB  clique aqui .ou sobre minas e energia clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Senado Federal   Si
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PEC 50/2023 permite que o Congresso Nacional possa derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal que extrapolem os limites constitucionais

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