Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

  Ementa:  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.   Projeto de Lei: Camara dos Deputados - PL 380/2023 Senado Federal - PL 380/2023 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Erika Hilton (PSOL/SP) Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status:  em tramitação cadastrar e-mail para acompanhamento Para ver outros projetos sobre cidades,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Câmara Noticias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas ...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  PL 5581/2019 - Política de inspeções prediais periódicas Proposta:  PL 5581/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1823409 Ementa:  Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir determinação de fiscalização técnica e estrutural periódica das edificações urbanas e dá outras providências. Autoria:  André Figueiredo (PDT-CE) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2226008 Status: em tramitação Mudança:   A proposta determina fiscalização técnica e estrutural periódica das edificações urba...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Projeto de lei trata do crescimento desordenado de favelas Projeto:  PL 4415/2019 Ementa:  Altera a Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), em relação aos requisitos mínimos para o loteamento. Autoria:  Deputado Manuel Marcos (PRB/AC) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2214700 texto completo:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1788745 Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, ...

Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.   PLC 169/2017 - Projeto de lei reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos Proposta:  PLC 169/2017 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349633&ts=1567532711900&disposition=inline Ementa:  Altera o art. 47 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever a proibição de outra forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. Autoria:  Deputada Federal Liliam Sá (PROS/RJ)   Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualiz...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Proposta exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade Proposta:  PL 3181/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1756355&filename=PL+3181/2019 Ementa:  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas com acessibilidade. Autoria:   Felipe Carreras (PSB/PE) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2205264 Status: em tramitação Mudança:  exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara do...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  proposta prevê que redução de IPTU para quem preserva o meio ambiente Proposta:  PEC 13/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7925672&ts=1565972495180&disposition=inline Ementa:  Prevê que o IPTU não incidirá sobre áreas de vegetação nativa e que a alíquota poderá ser fixada com base no reaproveitamento de águas pluviais, no reúso da água servida, no grau de permeabilização do solo e na utilização de energia renovável. Autoria:   Senador Plínio Valério (PSDB/AM)  e outros Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizac...