Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

 Como era como era o Parlamento Português Como ficou como ficou o Parlamento Português Fonte: Assembleia da República Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube ,   Não deixe de seguir o blog no   Facebook ,   Twitter ,   Pinterest   e   Tumblr .

 Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As regras  serão aplicadas a partir das eleições de 2022, já que entraram em vigor com um ano de antecedência. Confira o texto da emenda na íntegra O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta traz inovações em três aspectos políticos eleitorais: promoção da diversidade nos cargos públicos, estímulo à participação popular, e fidelidade partidária. “Uma reforma político-eleitoral enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”, disse. A principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos re...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  voto facultativo no Brasil Proposta no senado:  PEC 11/2015 na câmara: PEC 11/2015 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412003&ts=1562873624419&disposition=inline Ementa:  Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo. Autoria:  Senador Álvaro Dias (PODE/PR)  e outros Consulta pública :  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=11969 cadastrar para acompanhamento Status: em tramitação Mudança:   Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Em 2018, o fundo eleitoral destinou R$1,7 bilhão à campanhas políticas. Como se já não fosse um absurdo, para as próximas eleições pretendem aumentar o valor desse fundo da vergonha. Enquanto isso, o Brasil enfrenta anos de descasos e crises econômicas. O partido NOVO , novato na política e contra o uso de dinheiro público em campanhas eleitorais, criou um abaixo assinado online para barrar o aumento do fundão eleitoral para as eleições municipais de 2020. Basta, precisamos nos organizar e assinar esse abaixo-assinado para pressionar o Congresso Nacional a barrar esse aumento. Assine aqui o abaixo assinado e compartilhe co...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Proposta: PL 1865/2019 texto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935081&ts=1559847312464&disposition=inline Ementa:  Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições. Autoria:  Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) ,  Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) ,  Senador Alvaro Dias (PODE/PR) ,  Senador Eduardo Girão (PODE/CE) ,  Senador Elmano Férrer (PODE/PI) ,  Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) ,  Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) ,  Senador Lasier Martins (PODE/RS) ,  Senador...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  PL 14/2019 - Projeto de lei pede extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Íntegra da proposta: PL 14/2019 Autor: Marcel Van Hattem (Novo/RS) e outros Ementa:  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2190422 cadastrar para acompanhamento O que acha do projeto? Fonte: Agência Câmara Notícias Siga o blog  clicando aqui ,  Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, ...

Inicialmente, eram nove candidatos:  Simone Tebet (MDB-MS),  Renan Calheiros (MDB-AL),  Esperidião Amin (PP-SC),  Davi Alcolumbre (DEM-AP),  Major Olimpio (PSL –SP),  Angelo Coronel (PSD–BA),  Regufffe (sem partido),  Fernando Collor (Pros-AL) e Álvaro Dias (PODE-PR). Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado Federal. Alvaro Dias, Simone Tebet, Renan Calheiros, Major Olimpio retiraram suas candidaturas.  Com as renúncias, são cinco os candidatos à eleição deste sábado (2) para a presidência do Senado, uma das mais disputadas nos últimos anos. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos ou ser o mais votado no segundo turno. A votação foi secreta, mas alguns senadores anunciaram no microfone seus candidatos. Aconteceram varias tentativas, pois houve suspeita de fraude. Veja aqui como foram os resultados das  Eleições 2018: Para Presidente Para Governador Inscreva-se no Youtube ,...

Todos os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 têm o dever de votar nas eleições e ficam sujeitos ao pagamento de multa e a restrições civis caso não o façam. Isso pode mudar caso seja aprovada a  PEC 18/2017 , em análise no Senado. Ela torna o voto facultativo no Brasil. Não é democracia se somos obrigados a votar. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para fins de quantificação e registro do eleitorado, mas torna opcional o ato do voto. Jucá explica que, na prática, a obrigatoriedade do voto é “letra morta” no Brasil, uma vez que as sanções pela ausência são “brandas” e têm “pouca efetividade”. No primeiro turno das eleições gerais de 2014, por exemplo, 27,7 milhões de pessoas não compareceram às urnas, o que representa perto de 20% do eleitorado registrado. “Um dos principais argumentos a favor da obrigatoriedade do voto consiste no estímulo à participação. Pressupôs-se...

Wilson Witzel do PSC é o novo governador do estado do Rio de Janeiro. Mapa de Votação de Governador Fonte: G1 Inscreva-se no Youtube ,  curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga também no  Twitter  e no  tumblr .

No dia 28 de outubro de 2018, Jair Messias Bolsonaro foi eleito o novo presidente do Brasil. Como há décadas não acontecia, um presidente de direita assumirá o comando da nação.  Mapa dos Governadores Finalmente, ficamos livres da ditadura esquerdista que ficou concentrada apenas no nordeste, única região Brasileira onde Bolsonaro perdeu para Haddad. O PT ficou concentrado no nordeste Fonte: G1 Inscreva-se no Youtube ,  curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga também no  Twitter  e no  tumblr .

Donos das maiores bancadas, o PT encolheu de 69 para 56, e o PSL passou de 1 para 52 deputados. MDB e PSDB foram os maiores derrotados. A nova Câmara terá o maior número de partidos representados desde a redemocratização. Veja aqui como era e como ficou depois das eleições de 2018. A Câmara dos Deputados será composta por 513 deputados federais de 30 partidos diferentes. PT e PSL elegeram o maior número de representantes. A bancada do PT terá 56 deputados e a do PSL, 52. São os dois partidos com mais deputados federais eleitos. Em seguida com mais cadeiras na Casa aparecem PP (37), MDB (34) e PSD (34). - Maiores bancadas serão do PT (56 deputados) e PSL (52) - 30 partidos terão representantes, um recorde - PMDB foi o que mais perdeu cadeiras: caiu de 66 eleitos em 2014 para 34 eleitos em 2018 - PSL foi o mais ganhou cadeiras: foram 52 deputados eleitos agora, contra 1 em 2014 -  Menos da metade  dos deputados conseguiu se reeleger, ou seja 240 dos 513 ...

De cada quatro senadores que tentaram a r eeleição em 2018, três não conseguiram. Esses números marcam a eleição mais surpreendente da história recente do Senado Federal, ocorrida no dia 7 de outubro de 2018. No total, da s 54 vagas em disputa no ano, 46 foram ocupadas por novos nomes, o que representa uma renovação de mais de 85%. Renovação recorde no Senado aumenta a esperança dos brasileiros por um país melhor. (Foto: Agência Senado) Além das trocas de senadores decorrentes das eleições parlamentares, as disputas pelos governos estaduais também movimentam as cadeiras, devido à participação de senadores que estão na metade do mandato. Três senadores elegeram-se para postos nos governos de seus estados. Com isso, abrem espaço para que seus suplentes assumam a titularidade dos mandatos. Outros três senadores ainda podem se eleger governadores no segundo turno. Ao todo, o Senado pode ter 50 novos nomes em 2019, o que representaria uma mudança inédita de mais de 61% da Casa. ...

Pela cláusula de barreira, esses partidos também perdem direito à propaganda no rádio e na TV. Regra tem o objetivo de reduzir o número de legendas. Por falta de número suficiente de votos,14 partidos brasileiros podem perder acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV. Partidos não obtiveram votos suficientes e não terão tempo de TV e nem fundo partidário A decisão foi do eleitor, no voto. Sem propaganda eleitoral na TV e sem dinheiro público, os partidos que não foram bem nas urnas vão ter dificuldades. Em 2019, o fundo partidário será de R$ 927 milhões. Esta foi a primeira eleição com a chamada cláusula de barreira, uma regra que foi aprovada na minirreforma política de 2017, com o objetivo de tentar reduzir o número de legendas. Hoje, são 35 com registro no Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, foi fixado um piso mínimo de desempenho para os partidos. Uma regra que vai ficar mais rígida a cada eleição. Para cumprir a cláusula, e...