Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Autor do projeto argumenta que é preciso regulamentar e dar segurança jurídica às atividades que demandam uso de armamentos e munição.  Proposta:  PL 3615/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967836&ts=1563233920210&disposition=inline Ementa:  Cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs, para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional. Autoria:   Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137353 Status: em tramitação Mudança:  Cria

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Em 2018, o fundo eleitoral destinou R$1,7 bilhão à campanhas políticas. Como se já não fosse um absurdo, para as próximas eleições pretendem aumentar o valor desse fundo da vergonha. Enquanto isso, o Brasil enfrenta anos de descasos e crises econômicas. O partido NOVO , novato na política e contra o uso de dinheiro público em campanhas eleitorais, criou um abaixo assinado online para barrar o aumento do fundão eleitoral para as eleições municipais de 2020. Basta, precisamos nos organizar e assinar esse abaixo-assinado para pressionar o Congresso Nacional a barrar esse aumento. Assine aqui o abaixo assinado e compartilhe com a hashtag #MaisFundãoNão Fonte: N

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica  receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. Proposta:  PLS 318/2018 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7752138&ts=1559242284878&disposition=inline Ementa:  Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. Autoria:   Senadora Rose de Freitas (PODE/ES) Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133812 Status: em tramitação Mudança:  Torna obrigatória a concessão de desconto na conta de energia elétrica de usuár

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ) defendeu a aprovação da proposta Proposta:  PL 1341/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A5C5E49995A8B93A73321351C1998A0D.proposicoesWebExterno2?codteor=1717839&filename=PL+1341/2019 Ementa:  Acrescenta o § 3º ao art. 82 e revoga o art. 103 da Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal". Autoria:  Aluísio Mendes PODE/MA Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2193586 Status: em tramitação Mudança:  Estabelece que cada comarca abrigará pelo menos um estabelecimento penal. E você, o que acha do projeto?

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Boca Aberta: "descaso com a saúde pública só vai mudar quando os agentes  públicos eleitos forem obrigados a utilizar esse serviço" Proposta:  PL 2142/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1730090&filename=PL+2142/2019 Ementa:  Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem Serviço Único de Saúde-SUS durante o mandato eletivo. Autoria: Deputado Boca Aberta (PROS/PR) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2197237 Status: em tramitação Mudança:  Projeto obriga agente político a usar serviço público de saúde enquanto durar o mandato E v

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Comissão de Direitos Humanos do Senado pode votar projeto que permite aos idosos o uso de estacionamentos públicos e privados gratuitamente pelo prazo de 1h Proposta:  PL 670/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7916464&ts=1561979428113&disposition=inline&utm_source=Facebook&utm_medium=MidiasSociaisSenado&fbclid=IwAR33EcRGNibYFio2l6BimiKa4x8Ue_ALmuSZLl3vBG50CtSakIoZXzPJ_X4 Ementa:  Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. Autoria: Senador Weverton (PDT/MA) Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=