PLS 318/2018 - Projeto de lei garante desconto a quem economiza energia

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Projeto de lei garante desconto a quem economiza energia
O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica
 receberá um bônus sobre o valor da energia consumida.


Proposta: PLS 318/2018


texto do projeto: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7752138&ts=1559242284878&disposition=inline


Ementa: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica.


Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)


Consulta pública: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133812


Status: em tramitação


Mudança: Torna obrigatória a concessão de desconto na conta de energia elétrica de usuários que reduzirem o consumo médio anual.


E você, o que acha do projeto?


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Local: Brasil

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