PL 670/2019 - Projeto garante gratuidade para idosos em estacionamentos

Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais projetos de lei e medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas. 


gratuidade para idosos em estacionamentos
Comissão de Direitos Humanos do Senado pode votar projeto que permite
aos idosos o uso de estacionamentos públicos e privados gratuitamente pelo prazo de 1h

Proposta: PL 670/2019


texto do projeto: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7916464&ts=1561979428113&disposition=inline&utm_source=Facebook&utm_medium=MidiasSociaisSenado&fbclid=IwAR33EcRGNibYFio2l6BimiKa4x8Ue_ALmuSZLl3vBG50CtSakIoZXzPJ_X4



Ementa: Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.



Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)


Consulta pública: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=135221

Status: em tramitação


Mudança: Gratuidade para idosos


E você, o que acha do projeto?


Inscreva-se no Youtube, curta a Fanpage do blog no Facebook para ser notificado das últimas postagens, me siga no instagram e siga também no Twitter e no tumblr.

Local: Brasil

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

PL 198/2019 - Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

Imagem
Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Projeto de lei classifica o nepotismo como improbidade administrativa Proposta:  PL 198/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707007&filename=PL+198/2019 Ementa: Altera a Lei nº 8.112, de 1990, para unificar o tratamento dado à vedação do nepotismo na administração pública federal. Autoria:  Roberto De Lucena (PODE/SP) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2190722 Status: em tramitação Mudança:  Classifica o nepotismo como improbidade administrativa E você, o que acha do projeto? Fonte: ...
Leia mais

PL 1108/2015 inclui a Educação Política e Direitos do Cidadão nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio

Imagem
  Ementa:  Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.   Projeto de Lei: Na Câmara:  PL 1108/2015 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Renata Abreu (PODE/SP) Consulta pública:  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de autoria do partido PODEMOS clique aqui . E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara Notícias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, ...
Leia mais

Projeto de lei 259/2023 inclui o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio

Imagem
  Ementa Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 259/2023 Senado Federal - PL 259/2023 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria: Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros Consulta pública Câmara dos Deputados - vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status:  em tramitação cadastre para acompanhamento por e-mail Para ver outros projetos de lei do partido PL,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Novo.org   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube ,...
Leia mais