Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.    Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública.   Projeto de Lei: PL 6035/2019 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Consulta pública Senado -  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de autoria do partido PSB  clique aqui .ou sobre minas e energia c...

  Ementa:  Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.   Projeto -  PLP 211/2021 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Sydney Leitr (PSD/AM) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2312948 Status: em tramitação cadastrar para acompanhamento veja mais projetos do PSD clicando aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara   Siga o blog clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens,  siga também no  Twitter  e no  tumblr .

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  projeto altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz Proposta:  PLS 232/2016 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4115608&ts=1565817759862&disposition=inline Ementa:  Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro ...