PL 6035/2019 incentivo para modernizar iluminação pública

Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas. 

iluminação pública

 

Ementa: 

Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública.

 

Projeto de Lei:


Leia o texto do projeto: 

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020


Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)


Consulta pública


Para ver outros projetos de autoria do partido PSB clique aqui.ou sobre minas e energia clique aqui

E você, o que acha do projeto?

Fonte: Senado Federal 

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Local: Brasil

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