Quanto custa um preso no Brasil?

Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais projetos de lei e medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas. 

Quanto custa um preso no Brasil? A população carcerária brasileira passa de 730.000 presos, cada um deles custa ao Estado cerca de R$2500, isso em presídios estaduais. Em presídios federais, a despesa sobe para cerca de R$3500. Esses valores são 10 vezes maiores que a despesa de um aluno de ensino médio.

população carcerária no brasil




De acordo com o projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal (consulta pública no link), os presos que tiverem condições financeiras de arcar com os custos, deverão devolver aos cores públicos os recursos, os presos que não puderem, pagarão com trabalho. A relatora fez alguns ajustes no texto como a fixação de um teto de desconto das despesas com a manutenção caso o preso não tenha condições de arcar com todos os custos.

O texto prevê ainda que, caso o preso tenha condições financeiras, mas se recuse a pagar ou trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. No caso de presos provisórios, hoje 35% do total, os valores descontados da remuneração ou pagos com recursos próprios serão depositados judicialmente e só serão usados após a condenação definitiva, em caso de absolvição, os recursos serão devolvidos.




A relatora da proposta, Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), diz que a intenção é reforçar o cumprimento do que já está na lei. 

"Nós já temos na Lei de Execuções Penais a obrigatoriedade do preso tanto trabalhar como de ressarcir o Estado, porém esse é o tipo de lei que não é respeitada. Nosso trabalho agora é preencher lacunas na legislação." diz a Senadora. 

E ai, concorda com o projeto PL580/2015?



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Comentários

  1. Eu concordo com o projeto. Tá mais do que na hora deles arcarem com suas próprias despesas

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  2. Com certeza eu concordo com esse projeto, pois como você mencionou no texto cada preso custa R$ 2500, 00 é muito dinheiro, eles mesmos tem que pagar a conta, abraços.

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    1. Vc pode também votar na consulta pública referente ao projeto q deixei no link no final do texto

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  3. Era o que faltava. Eles precisam arcar com os custos sim. Muito bom. Vamos votar na consulta publica galera.

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  4. Realmente o gasto que o governo tem é muito alto. Primeiro que o sistema carcerário deveria mudar e segunda que sim, os detentos deverão trabalhar e arcar com os custos.

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  5. Oi
    Eu sou super a favor do preso trabalhar e arcar com suas despesas... Trabalhar faz muito bem!

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  6. Que triste realidade! as pessoas do bem ainda tem que pagar para sustentar gente do mal.

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  7. É uma boa proposta, seria legal se o valor economizado fosse revertido para educação, melhor prevenção que se tem para o crime.

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  8. Ola , ótimo projeto, não conheço essa senador mais vou procurar saber mais sobre ela , realmente já passou da hora de os presos produzirem seu sustento.

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  9. Ola tudo bem...
    Este assunto é complicado porem muito importante pois da forma que esta nao pode ficar...
    www.robsondemorais.blogspot.com.br

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  10. De fato, a criminalidade precisa ser punida de uma forma mais firme. No entanto, como frisado, chegamos ao ponto de presos custarem mais que alunos e nossos governantes insistem em sucatear e perseguir a educação, melhor e mais eficiente arma que podemos usar contra o crime.

    Abraços!

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  11. É um custo alto e o preso necessita sim trabalhar.

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  12. Olá, tudo bem?
    Alguma coisa precisa ser feita. Sou a favor deles trabalharem, até porque o trabalho devolve a dignidade da pessoa e ainda contribui para ressocialização deles.
    beijinhos.
    cila.

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  13. Eu acharia que o governo brasileiro deveria colocar todos os presos para plantação agrícola, plantado o que eles comem colocar eles para arrumar pintar a prisão cuidar, não tinha que pagar outras pessoas de fora eles mesmo deveria fazer, parece que o Brasil tem medo que eles vão fugir simplesmente contam quantos sai quanto entram.

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  14. Eu nem gosto de opinar muito nesses casos, mas acho que se o país pensasse em investir mais na educação, não teríamos tantos gastos com presos.

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  15. Eu concordo com o projeto, acho que eles deveriam arcar com as próprias despesas. É um custo bem alto!

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