Postagens

Mostrando postagens com o rótulo segurança pública

Projeto de lei sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária

Imagem
  Ementa:  Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.   Projeto de Lei: Camara dos Deputados -  PL 583/2011 Senado Federal -  PL 2253/2022 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Pedro Paulo (MDB/RJ) Consulta pública Câmara dos Deputados -  já aprovado Senado Federal -  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido MDB,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Senado Noticias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  F...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL 3780/2023 aumenta as penas cominadas aos crimes de furto e roubo

Imagem
  Ementa:  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.   Projeto de Lei: Câmara dos Deputados -  PL 3780/2023 Senado Federal - PL 3780/2023 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública  (já aprovado) Senado Federal - vote aqui na consulta pública cadastrar para acompanhamento Status:  em tramitação Para ver outros projetos de autoria do partido União Brasil  clique aqui . E você, o que acha do projeto? Fonte:  Boletim da Liberdade   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  p...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL4997/2019 agrava penas para roubo de cabos de eletricidade

Imagem
  Ementa:  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para o fornecimento ou transmissão de energia elétrica, telefonia ou transferência de dados.   Projeto de Lei: Senado PL4997 (já aprovado) Na Câmara:  PL 4997/2019   Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Senador Lucas Barreto (PSD/AP) Consulta pública Senado  vote aqui na consulta pública  (já aprovado) Câmara - vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de autoria do partido PSD  clique aqui . E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Senado Federal   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscre...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

Projeto de Lei 10.291/18, aprovado em comissão, concede às Guardas Municipais status de órgão operacional do Sistema Único de Segurança Pública

Imagem
  Ementa:  Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais.   Projeto de Lei câmara:  PL 10291/2018 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria :  Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC Consulta pública Cãmara dos Deputados:  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Ouça reportagem na Rádio Câmara aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara Notícias   Siga o blog  clicando aqui , ,  inscreva-se no Youtube ,   Não deixe de seguir o blog no  Facebook ,  Twitter ,  Pinterest  e  Tumblr .
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL 3283/2021 tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados

Imagem
  Ementa:  Altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.   Projeto de Lei: Senado Federal:  PL 3283/202 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Consulta pública:  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação cadastrar para acompanhamento E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens,  siga também no  Twitter  e no  tumblr .
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL 6579/13 torna mais rígida a lei atual sobre a saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a prisão no regime semiaberto

Imagem
  Ementa:  Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para restringir o benefício da saída temporária de presos. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6579/13, do Senado, que torna mais rígida a lei atual sobre a saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a prisão no regime semiaberto   Projeto -  PL 6579/2013 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria: Senado Federal - Ana Amélia (PP-RS) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/596844 Status:  em tramitação cadastrar para acompanhamento E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara   Assine aqui  a newsletter e receba as postagens futuras do blog
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

Projeto de lei 2694/2015 disciplina atividades da iniciativa privada em presídios

Imagem
  Ementa:  Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.   Projeto -  PL 2694/2015 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/1672171 Status: em tramitação cadastrar para acompanhamento E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens,  siga também no  Twitter  e no  tumblr .
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

Projeto de lei 1906/2021 autoriza a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino

Imagem
  Ementa:  Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.   Projeto -  PL 1906/2021 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Eduardo Bismark (PDT/CE) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2283888 Status: em tramitação cadastrar para acompanhamento E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens,  siga também no  Twitter  e no  tumblr .
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL 5391/2020 trata da transferência de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima

Imagem
Ementa:  Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.   Proposta:  PL 5391/2020 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Carlos Jordy - PSL/RJ Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2266116 Cadastrar para acompanhamento E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara dos Deputados   Para ver mais projetos de lei de autoria do PSL,  clique aqui . Siga o blog  clicando aqui ,  Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens e siga também no  Twitt...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL 4549/2019 e PL 4839 - Projetos de lei acrescentam agravante pelo uso de máscara e luvas

Imagem
Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  PL 4549/2019 e PL 4839 - Projetos de lei acrescentam agravante pelo uso de máscara e luvas  Propostas:  PL 4549/2019   PL 4839/2019 textos do projetos:  PL 4549 -  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1792384&filename=PL+4549/2019 PL 4839 -  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=14B571292D8EF815917809F2E4987905.proposicoesWebExterno1?codteor=1801647&filename=PL+4839/2019 Ementas:  PL 4549 -  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando como c...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PLS 166/2018 - prisão após a condenação em segunda instância

Imagem
Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Para receber os artigos em sua  caixa de entrada ,  clique aqui  e deixe seu e-mail. prisão em segunda instância Proposta:  na câmara -  PLS 166/2018 no senado - PLS 166/2018 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7715945&ts=1581949206284&disposition=inline Ementa: Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância. Autoria:  Senador Lasier Martins (PSD/RS) Consulta pública:  na câmara -  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132863 no senado -  htt...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL 6197/2019 - Projeto de lei prever a criação de um banco nacional de reconhecimento facial e a instalação de câmeras para reconhecimento facial em locais públicos

Imagem
Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Para receber os artigos em sua  caixa de entrada ,  clique aqui  e deixe seu e-mail. PL 6197/2019 - Projeto de lei prever a criação de um banco nacional de reconhecimento facial e a instalação de câmeras para reconhecimento facial em locais públicos Proposta:  PL 6197/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049424&ts=1576151062068&disposition=inline Ementa:  Altera a Lei n° 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a criação de ...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

PL 5385/2019 - Projeto de lei trata do roubo de carga no Brasil, sendo importante para a segurança pública

Imagem
Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Para receber os artigos em sua  caixa de entrada ,  clique aqui  e deixe seu e-mail. PL 4175/2019 - Projeto de lei trata do roubo de carga no Brasil, sendo importante para a segurança pública Proposta: Câmara dos Deputados -  PL 5385/2019 Senado Federal - PL 5385/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1816341 Ementa:  Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. Autoria:   Paulo Ganime (NOVO-RJ)   Consul...
Postar um comentário
Local: Brasil
Leia mais

Postagens mais visitadas deste blog

Projeto de lei do uso irregular dos fundos partidário e eleitoral

Imagem
  Ementa Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para caracterizar como ato de improbidade administrativa a utilização irregular dos Fundos Partidário e Eleitoral.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 536/2020 Senado Federal - PL 536/2020 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:   Paul Belmonte (CIDADANIA/DF)  e Adriana Ventura (NOVO/SP) Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status:  em tramitação cadastre para acompanhamento por e-mail Para ver outros projetos de lei do partido PL,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara dos Deputados   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube , curta ...
Leia mais

PEC 333/2017 - Proposta extingue o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns.

Imagem
PEC 333/2017 e xtingue o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns. Proposta:  PEC 333/2017 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7752138&ts=1559242284878&disposition=inline Ementa:  Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal. Autoria:   Senador Álvaro Dias (PODE/PR) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2140446 Status: em tramitação cadastrar para acompanhamento entenda melhor o foro privilegiado E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara dos Deputados Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga também no  Twitter ...
Leia mais

Nikolas Ferreira protocola projeto sobre adultização

Imagem
  Ementa Dispõe sobre a prevenção e o combate à exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet, e dá outras providências.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 3889/2025 Senado Federal - PL 3889/2025 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:   Nikolas Ferreira (PL/MG) Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status: ainda sem tramitação cadastre para acompanhamento por e-mail Para ver outros projetos de lei do partido PL,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara dos Deputados   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últ...
Leia mais