Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

  Projeto de lei 5381/2023 veda a concessão de incentivo a projetos culturais em que haja comprovada capacidade de atrair investimentos Ementa Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura , para vedar a concessão de incentivo a projetos culturais em que haja comprovada capacidade de atrair investimentos.   Projeto de Lei Camara dos Deputados - PL 5381/2023 Senado Federal -  PL 5381/2023 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Cleitinho (republicanos/MG) Consulta pública Câmara dos Deputados - ainda sem tramitação Senado Federal - vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido Republicanos,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Senado Noticias   Siga...

  Ementa:  Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.   Projeto de Lei câmara:  PL 2497/2019 Senado Federal:  PL 2497/2019 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria :  Aline Gurgel - PRB/AP  ,   Luiz Carlos - PSDB/AP  ,   Vavá Martins - PRB/PA Consulta pública Cãmara dos Deputados:  vote aqui na consulta pública Senado:  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara Notícias   Siga o blog  clicando aqui , ,  inscreva-se no Youtube , ...

  Ementa:  Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.   Projeto de Lei câmara: PLP17/2022 Senado Federal:  PLP 17/2022 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria :  Felipe Rigoni - UNIÃO/ES  ,   Tiago Mitraud - NOVO/MG  ,   Josivaldo Jp - PODE/MA  ,   Adriana Ventura - NOVO/SP  ,   Marcel van Hattem - NOVO/RS  ,   Alexis Fonteyne - NOVO/SP  ,   Paulo Ganime - NOVO/RJ  ,   Kim Kataguiri - UNIÃO/SP  ,   Luiz Philippe de Orleans e Bragança - UNIÃO/SP  ,   Alan Rick - UNIÃO/AC  ,   Geninho Zu...

        Ementa:  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Projeto de Lei:  PL 1709/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Capitão Alberto Neto (PRB/AM)   Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2195203 cadastrar para acompanhamento Status: em tramitação E você, o que acha do medida? Fonte:  Agência Câmara Notícias Para ver mais projetos de lei sobre meio ambiente,  clique aqui . Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens e siga também no  Twitter , pinterest  e no  tumblr .

  Ementa:  Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações.   Proposta PL 5829/2019 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Silas Câmara - Republic/AM   Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2228151 Status: em tramitação E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara dos Deputados   Para ver mais projetos de lei de autoria do partido Republicanos,  clique aqui . Siga o blog clicando aqui ,  Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga também no  Twitter  e no  tumblr .

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Para receber os artigos em sua  caixa de entrada ,  clique aqui  e deixe seu e-mail. PL3784 cria a Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas (FOTO: Agência Câmara Noticias) Proposta:  PL 3784/2020 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Ementa:  Dispõe sobre a Instituição da Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. Autori...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Projeto de lei trata do crescimento desordenado de favelas Projeto:  PL 4415/2019 Ementa:  Altera a Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), em relação aos requisitos mínimos para o loteamento. Autoria:  Deputado Manuel Marcos (PRB/AC) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2214700 texto completo:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1788745 Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, ...