Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais projetos de lei e medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Projeto de lei tipifica o crime de perturbação  da qualidade ambiental por poluição sonora. Proposta:  PL 1402/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926662&ts=1559260226704&disposition=inline Ementa:  Propõe que seja considerada crime a perturbação da qualidade ambiental provocada por em razão da produção de sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão e imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades. Autoria:   Senador Veneziano Vital do Rego (PSB/PB) Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/vis

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Projeto inclui a pratica de Pirâmide financeira no Código Penal Proposta:  PL 4233/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7984951&ts=1565183003496&disposition=inline Ementa:  Acrescenta ao Código Penal o crime de pirâmide financeira. Autoria:   Senador Flávio Arns (REDE/PR) Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137925 Status: em tramitação Mudança:  Projeto inclui a pratica de Pirâmide financeira no Código Penal E você, o que acha do projeto? Fonte:  Senado Federal Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado da

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  projeto de lei regulamenta apresentações artísticas em meios de transporte em todo território nacional Proposta:  PL 3964/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977411&ts=1564673276995&disposition=inline Ementa: Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana. Autoria:  Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137659 Status: em tramitação Mudança:  regulamenta apresentações artísticas em meios de transporte

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Proposta:  PL 1865/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935081&ts=1563304557079&disposition=inline Ementa:  Acrescenta ao Código Eleitoral o crime de caixa dois, ou seja, arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação federal. Autoria:   Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=136028 Status: aprovada Mudança:  Projeto de lei dispõe sobre os crimes eleitorais E você, o que acha do projeto? Fonte: 

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  proposta proíbe a instituição de impostos sobre produtos que compõem a cesta básica Proposta :  PEC 126/2019 texto do projeto :  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990852&ts=1565969089528&disposition=inline Ementa : Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre produtos que compõem a cesta básica nacional. Autoria :  Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)  e outros Consulta pública :  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=138151 Status: em tramitação Mudança:  mudar a tributação sobre produtos essenciais E você, o que acha do projeto? Fonte:  Senado Feder

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  proposta prevê que redução de IPTU para quem preserva o meio ambiente Proposta:  PEC 13/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7925672&ts=1565972495180&disposition=inline Ementa:  Prevê que o IPTU não incidirá sobre áreas de vegetação nativa e que a alíquota poderá ser fixada com base no reaproveitamento de águas pluviais, no reúso da água servida, no grau de permeabilização do solo e na utilização de energia renovável. Autoria:   Senador Plínio Valério (PSDB/AM)  e outros Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=135609 Status: em tramitação Mudança:  propos

PEC 333/2017 e xtingue o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns. Proposta:  PEC 333/2017 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7752138&ts=1559242284878&disposition=inline Ementa:  Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal. Autoria:   Senador Álvaro Dias (PODE/PR) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2140446 Status: em tramitação cadastrar para acompanhamento entenda melhor o foro privilegiado E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara dos Deputados Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga também no  Twitter  e no  tumblr .

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Hoje trago um artigo que mostra o alto custo da democracia no Brasil . Todos nos já sabemos que há algo de muito errado na Constituição Federal .  Nós votamos em pessoas, mas quem realmente manda é o partido político. Por esse motivo, é sempre importante conhecer a pauta que cada partido defende, se as pautas defend idas não estão de acordo com seu posicionamento político, está na hora de votar em um partido melhor. Seguindo essa lógica, melhor seria se houvesse apenas cinquenta pessoas no Congresso Nacional e isso facilitaria a governabilidade. Congresso Nacional gasta bilhões por ano. Quanto custa um deputado federal? Os deputados federais ficam na Câmara dos Deput

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Medida:  MP 881/2019 Ementa:  Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Autoria: Presidência da República Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=136531 Status: em tramitação Mudança: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga também no  Twitter  e no  tumblr .