PL 3964 - projeto de lei regulamenta apresentações artísticas em meios de transporte em todo território nacional

Bem vindos ao blog Vamos Participar da Democracia, um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais projetos de lei e medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas. 

apresentação artística no metro
projeto de lei regulamenta apresentações artísticas
em meios de transporte em todo território nacional


Proposta: PL 3964/2019


texto do projeto: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977411&ts=1564673276995&disposition=inline


Ementa: Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.


Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)


Consulta pública: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137659


Status: em tramitação


Mudança: regulamenta apresentações artísticas em meios de transporte em todo território nacional


E você, o que acha do projeto?


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Local: Brasil

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