Projeto de lei trata de diretrizes que fomentem a construção de cidades resili entes às mudanças climáticas.

mudanças climáticas

 

Ementa: 

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

 

Projeto de Lei:

Camara dos Deputados - PL 380/2023
Senado Federal - PL 380/2023

Leia o texto do projeto: 

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020


Autoria: Erika Hilton (PSOL/SP)


Consulta pública

Câmara dos Deputados - vote aqui na consulta pública
Senado Federal - ainda sem tramitação


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Local: Brasil

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