Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

Proposta:  PL 6407/2013 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Ementa:  Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Autoria:  Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP   Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/593065 Status: em tramitação Mudança:  muda as regras do setor de gás natural Entenda mais E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara Noticias Para ver mais projetos de lei de autoria do partido PV,  clique aqui . Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga também no  Twitter  e no  tumblr .

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Para receber os artigos em sua  caixa de entrada ,  clique aqui  e deixe seu e-mail. PL3784 cria a Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas (FOTO: Agência Câmara Noticias) Proposta:  PL 3784/2020 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Ementa:  Dispõe sobre a Instituição da Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. Autori...

Projeto de lei 3054/2020 - proposta aumenta penas para crimes de discriminação e injúria racial Proposta:  PL 3054/2020 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Ementa:  Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para dispor sobre o aumento de pena para os tipos penais de injúria preconceituosa e discriminação racial. Autoria:  Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)   Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=142265 Status: em tramitação Mudança:   proposta aumenta penas para crimes de discriminação e injúria racial E você, o que acha do projeto? Fonte:  Senado Federal Para ver mais projetos de lei de autoria do partido PODEMOS,...

Proposta:  PL 3020/2020 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Ementa:  Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para aumentar as penas aplicadas aos crimes ambientais praticados na vigência de reconhecimento de estado de emergência ou de calamidade pública. Autoria:  Senador Jaques Wagner (PT/BA)   Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2239119 Status: em tramitação Mudança:  projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente E você, o que acha do projeto? Fonte:  Senado Federal Para ver mais projetos de lei de autoria do partido PT,  clique aqui . Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  ...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Para receber os artigos em sua  caixa de entrada ,  clique aqui  e deixe seu e-mail. Projeto de lei 3430/2020 - Projeto pune quem ameaçar presidentes de Poderes via imprensa ou redes sociais Proposta:  PL 3430/2020 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Ementa:  Dispõe sobre a ameaça à vida dos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Autoria:  José Medei...