Projeto de lei 3054/2020 - proposta aumenta penas para crimes de discriminação e injúria racial

proposta aumenta penas para crimes de discriminação e injúria racial
Projeto de lei 3054/2020 - proposta aumenta
penas para crimes de discriminação e injúria racial

Proposta: PL 3054/2020


texto do projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020


Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para dispor sobre o aumento de pena para os tipos penais de injúria preconceituosa e discriminação racial.

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 


Consulta pública: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=142265


Status: em tramitação


Mudança: proposta aumenta penas para crimes de discriminação e injúria racial


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Local: Brasil

Comentários

  1. Ficar Bem17 de julho de 2020 às 23:10

    Um ótimo post que as pessoas começam a ter mais amor e respeito pelos outros, se não o fizerem por amor, será através da dor! O foco agora que estou percebendo são as redes sociais removendo perfis e publicidade usados criminalmente: contas falsas e redes ilegais de distribuição e desinformação fazem muito contra Bolsonaro, espero que isso funcione para que todos tenham um pouco de paz nas mídias sociais.

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