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Mostrando postagens de janeiro, 2021

[projeto de lei] PL 4476/2020 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural

  Projeto de Lei:  PL 4476/2020 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Ementa:  Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Autoria:  António Carlos Mendes Thaeme (PSDB/SP)   Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/593065 Status: em tramitação Mudança:  Projeto de Lei 4476/2020 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural E você, o que acha d...
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PL 198/2019 - Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

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Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Projeto de lei classifica o nepotismo como improbidade administrativa Proposta:  PL 198/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707007&filename=PL+198/2019 Ementa: Altera a Lei nº 8.112, de 1990, para unificar o tratamento dado à vedação do nepotismo na administração pública federal. Autoria:  Roberto De Lucena (PODE/SP) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2190722 Status: em tramitação Mudança:  Classifica o nepotismo como improbidade administrativa E você, o que acha do projeto? Fonte: ...
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PL 1108/2015 inclui a Educação Política e Direitos do Cidadão nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio

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  Ementa:  Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.   Projeto de Lei: Na Câmara:  PL 1108/2015 Leia o texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Renata Abreu (PODE/SP) Consulta pública:  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de autoria do partido PODEMOS clique aqui . E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara Notícias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, ...
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Projeto de lei 259/2023 inclui o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio

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  Ementa Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 259/2023 Senado Federal - PL 259/2023 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria: Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros Consulta pública Câmara dos Deputados - vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status:  em tramitação cadastre para acompanhamento por e-mail Para ver outros projetos de lei do partido PL,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Novo.org   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube ,...
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