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Mostrando postagens de janeiro, 2024

O grande problema do Brasil é o imenso número de estatais

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O grande problema do Brasil é o imenso número de estatais O papel de um Estado é se importar prioritariamente com saúde, educação e segurança . Não é papel de um Estado administrar inúmeras empresas, afinal, quanto mais inchado o Estado, mais ineficiente ele é.

Reforma tributária barateia comida saudável e ajuda luta contra fome

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  Reforma tributária pode ajudar a combater a fome no Brasil Após 35 anos de debates, a reforma tributária foi finalmente promulgada pelo Congresso Nacional. O ponto mais comemorado da nova emenda à Constituição ( EC 132 ) é o que unifica cinco tributos em um imposto sobre valor agregado (IVA) , ficando uma parte com o governo federal e a outra com estados e municípios. Essa simplificação deve baratear a produção, estimular o investimento e o consumo e alavancar o emprego. Embora menos comentada, existe outra novidade determinada pela reforma tributária que vai beneficiar diretamente cada brasileiro: a isenção de todos os impostos incidentes sobre os alimentos que compõem a cesta básica, tornando-os mais baratos. Atualmente, só os tributos federais são zerados. Não há isenção para os estaduais e municipais, mas apenas alíquotas reduzidas, que valem para alguns dos alimentos da cesta básica. As regras, além disso, variam conforme o estado e a cidade. Por cesta básica, entenda-se ...

Projeto de lei sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária

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  Ementa:  Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.   Projeto de Lei: Camara dos Deputados -  PL 583/2011 Senado Federal -  PL 2253/2022 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Pedro Paulo (MDB/RJ) Consulta pública Câmara dos Deputados -  já aprovado Senado Federal -  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido MDB,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Senado Noticias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  F...

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