Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

proposta estabelece reforma tributária, para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) Proposta:  PEC 110/2019 texto do projeto:  https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977850&ts=1565991485236&disposition=inline Ementa:  Estabelece reforma tributária, para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Autoria:   Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)  e outros Consulta pública:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137699 Status: em tramitação Saiba mais: Mudança:  Estabelece reforma tributária, para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). E você, o que acha do projeto? Fonte:  Senado Federal Inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens, me siga no  instagram  e siga ...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  PLP 170/2019 - Projeto de lei complementar remove o sigilo bancário de operações com o dinheiro público Proposta:  PLP 170/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1772374&filename=PLP+170/2019 Ementa:  Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para determinar que não estão protegidas pelo sigilo bancário as operações ativas que especifica que tenham Estado estrangeiro como contraparte ou garantidor. Autoria:   Álvaro Dias (PODE/PR) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2210118 Status: em...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Proposta exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade Proposta:  PL 3181/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1756355&filename=PL+3181/2019 Ementa:  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas com acessibilidade. Autoria:   Felipe Carreras (PSB/PE) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2205264 Status: em tramitação Mudança:  exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara do...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas.  Projeto de lei classifica o nepotismo como improbidade administrativa Proposta:  PL 198/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707007&filename=PL+198/2019 Ementa: Altera a Lei nº 8.112, de 1990, para unificar o tratamento dado à vedação do nepotismo na administração pública federal. Autoria:  Roberto De Lucena (PODE/SP) Consulta pública:  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2190722 Status: em tramitação Mudança:  Classifica o nepotismo como improbidade administrativa E você, o que acha do projeto? Fonte: ...

Bem vindos ao blog  Vamos Participar da Democracia , um blog destinado a todos os brasileiros que se importam com os rumos da nação. Aqui o leitor poderá  encontrar  os principais  projetos de lei  e  medidas provisórias  em tramitação no Congresso Nacional, bem como os links para suas consultas públicas. projeto de lei trata sobre a "saidinha" dos presos em datas comemorativas  Proposta:  PL 4383/2019 texto do projeto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A46653581693C444E6847B1A677341E8.proposicoesWebExterno1?codteor=1787054&filename=PL+4383/2019 Ementa:  Acrescenta o artigo 125 - A à Lei nº 7.210/1984 que institui a Lei de Execução Penal para vedar o acesso aos benefícios de que trata o inciso I do artigo 122 aos condenados por homicídio contra os ascendentes, descendentes e parentes até o 3º grau na forma da lei. Autoria:   Vinicius Poit (NOVO/SP) Consulta p...