PL 4233/2019 - Projeto inclui a pratica de Pirâmide financeira no Código Penal

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pirâmide financeira
Projeto inclui a pratica de Pirâmide financeira no Código Penal


Proposta: PL 4233/2019


texto do projeto: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7984951&ts=1565183003496&disposition=inline


Ementa: Acrescenta ao Código Penal o crime de pirâmide financeira.


Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)


Consulta pública: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137925


Status: em tramitação


Mudança: Projeto inclui a pratica de Pirâmide financeira no Código Penal


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Local: Brasil

Comentários

  1. Unknown23 de março de 2020 às 17:34

    Total apoio à iniciativa. Já estava na hora de punir com mais severidade os criminosos responsáveis pela formação de pirâmide financeira

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