Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com alterações realizadas em Plenário. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.
Do senador licenciado José Serra (PSDB-SP) e relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O senador Jean Paul já havia lido o relatório na última quarta-feira (29), quando a matéria deveria ter sido votada. O projeto, no entanto, teve a sua votação adiada para esta terça, quando foi aprovado em Plenário.
Do senador licenciado José Serra (PSDB-SP) e relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O senador Jean Paul já havia lido o relatório na última quarta-feira (29), quando a matéria deveria ter sido votada. O projeto, no entanto, teve a sua votação adiada para esta terça, quando foi aprovado em Plenário.
Entenda o projeto
História Ferroviária do Brasil
As primeiras ferrovias brasileiras começaram a ser construídas na segunda metade do século XIX para escoar a produção agrícola. No final da década de 1930, durante a ditadura Vargas, houve um processo de estatização de ferrovias nacionais e estrangeiras. Nas décadas seguintes, a União incorporou várias estradas de ferro ao seu patrimônio e criou órgãos para administrá-las.
Fonte: Agência Senado e novo.org.br
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