Política Brasileira: Um Blog de Participação Cidadã

  Ementa Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 259/2023 Senado Federal - PL 259/2023 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria: Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros Consulta pública Câmara dos Deputados - vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status:  em tramitação cadastre para acompanhamento por e-mail Para ver outros projetos de lei do partido PL,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Novo.org   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube ,...

  Ementa Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.   Projeto de Lei Camara dos Deputados - PL 709/2023 (já aprovado) Senado Federal -  PL 709/2023 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Marcos Pollon (PL/MS) Consulta pública Câmara dos Deputados - já aprovado Senado Federal -  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido PL,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Novo.org   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens,  siga també...

  Projeto de lei 5381/2023 veda a concessão de incentivo a projetos culturais em que haja comprovada capacidade de atrair investimentos Ementa Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura , para vedar a concessão de incentivo a projetos culturais em que haja comprovada capacidade de atrair investimentos.   Projeto de Lei Camara dos Deputados - PL 5381/2023 Senado Federal -  PL 5381/2023 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Cleitinho (republicanos/MG) Consulta pública Câmara dos Deputados - ainda sem tramitação Senado Federal - vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido Republicanos,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Senado Noticias   Siga...

Dispõe sobre a exploração das atividades de cassinos em todo o território brasileiro   Ementa Dispõe sobre a exploração das atividades de cassinos em todo o território brasileiro   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 5433/2023 Senado Federal - PL 2253/2022 (ainda sem tramitação) Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria: Gutemberg Reis  (MDB/RJ) Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem trramitação Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido MDB,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Senado Noticias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser n...

  Ementa:  Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.   Projeto de Lei: Camara dos Deputados -  PL 1554/2024 Senado Federal - ainda sem tramitação Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:    Luiz Philippe de Orleans E Bragança - PL/SP Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido MDB,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Câmara Noticias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog ...

  O Sonho dos Ratos - por Rubem Alves Era uma vez um bando de ratos que viviam no buraco do assoalho de uma casa velha. Havia ratos de todos os tipos: grandes e pequenos, pretos e brancos, velhos e jovens, fortes e fracos, da roça e da cidade. Mas ninguém ligava para as diferenças, porque todos estavam irmanados em torno de um sonho comum: uns queijos enormes, amarelos, cheiroso, bem pertinho dos seus narizes. Comer o queijo seria a suprema felicidade… Bem pertinho é modo de dizer. Na verdade, o queijo estava imensamente longe, porque entre ele e os ratos estava um gato. O gato era malvado, tinha dentes afiados e não dormia nunca. Por vezes fingia dormir. Mas bastava que um ratinho mais corajoso se aventurasse para fora do buraco para que o gato desse um pulo e, era uma vez um ratinho… Os ratos odiavam o gato. Quanto mais o odiavam mais irmãos se sentiam. O ódio a um inimigo comum os tornava cúmplices de um mesmo desejo: queriam que o gato morresse ou sonhavam com um cachorro. Como...

 Como era como era o Parlamento Português Como ficou como ficou o Parlamento Português Fonte: Assembleia da República Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube ,   Não deixe de seguir o blog no   Facebook ,   Twitter ,   Pinterest   e   Tumblr .

O grande problema do Brasil é o imenso número de estatais O papel de um Estado é se importar prioritariamente com saúde, educação e segurança . Não é papel de um Estado administrar inúmeras empresas, afinal, quanto mais inchado o Estado, mais ineficiente ele é.

  Reforma tributária pode ajudar a combater a fome no Brasil Após 35 anos de debates, a reforma tributária foi finalmente promulgada pelo Congresso Nacional. O ponto mais comemorado da nova emenda à Constituição ( EC 132 ) é o que unifica cinco tributos em um imposto sobre valor agregado (IVA) , ficando uma parte com o governo federal e a outra com estados e municípios. Essa simplificação deve baratear a produção, estimular o investimento e o consumo e alavancar o emprego. Embora menos comentada, existe outra novidade determinada pela reforma tributária que vai beneficiar diretamente cada brasileiro: a isenção de todos os impostos incidentes sobre os alimentos que compõem a cesta básica, tornando-os mais baratos. Atualmente, só os tributos federais são zerados. Não há isenção para os estaduais e municipais, mas apenas alíquotas reduzidas, que valem para alguns dos alimentos da cesta básica. As regras, além disso, variam conforme o estado e a cidade. Por cesta básica, entenda-se ...

  Ementa:  Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.   Projeto de Lei: Camara dos Deputados -  PL 583/2011 Senado Federal -  PL 2253/2022 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Pedro Paulo (MDB/RJ) Consulta pública Câmara dos Deputados -  já aprovado Senado Federal -  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação Para ver outros projetos de lei do partido MDB,  clique aqui E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agencia Senado Noticias   Siga o blog  clicando aqui ,  Assine aqui  a newsletter,  inscreva-se no Youtube , curta a  F...